Governo, sindicatos e entidades patronais voltaram a reunir-se esta terça-feira, mais uma vez, para tentar chegar a acordo sobre o novo Estatuto das Bolsas. Sem sucesso. Apesar de estarem negociando há mais de um ano e vários anteprojetos com a norma que quer acabar com os falsos bolsistas, o pacto tripartite resiste.
Na mesa do Ministério do Trabalho estava um novo texto que haviam enviado aos agentes sociais na última quinta-feira, conforme haviam prometido. Mas a UGT e o CC OO não gostaram, que manifestaram o seu desacordo com a nova redacção sobre as práticas extracurriculares (aquelas que são voluntárias e não fazem parte do currículo), que consideram uma transferência para os empregadores, para o que apelaram o Executivo a continuar trabalhando para “suavizar arestas” e resolver as “diferenças” que os separam.
“Não vamos aceitar nada que esteja abrindo portas para fraudes. Não vamos permitir a substituição de trabalhadores por qualquer figura que possa ser pseudoformativa, para isso temos contratos de formação”, alertou o secretário-geral adjunto de Política Sindical da UGT, Fernando Luján. “Não queremos substituir trabalhadores por pessoas em condições precárias”, acrescentou.
O novo texto do Estatuto das Bolsas acaba por inverter o rumo e em caso algum eliminará os estágios extracurriculares que os universitários realizam nas empresas. Nem sequer lhes dá qualquer período de tempo, mas mantém-nos sine die e simplesmente limita-os a um número máximo de 480 horas por ano, como anunciou este jornal.
Do CC OO, a Secretária Confederal de Ação Sindical e Emprego do CC OO, Mari Cruz Vicente, lembrou que os sindicatos chegaram a um acordo no final do ano passado, não definitivo por parte do Governo, no qual propuseram que houvesse uma moratória para que as práticas extracurriculares pudessem ser feitas por um tempo. «A proposta que temos não vai nesse sentido, vai no sentido da manutenção das práticas extracurriculares, mas o que se propõe é uma regulamentação bastante restritiva da sua utilização. Parece-nos que é preciso apurar muito mais, tanto o número de práticas que podem ser realizadas como se estão realmente relacionadas com os estudos que estão a ser realizados”, explicou Vicente, que sublinhou que “alguma questão importante está faltando” para poder determinar se eles entram ou não em um contrato padrão.
No entanto, os sindicatos especificaram que na reunião houve “avanços” para eliminar fraudes e convocaram um novo texto e uma nova reunião na próxima semana.
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